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out 7, 2021
sandbox regulatório
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Empresas da área financeira que querem trazer projetos inovadores para o mercado agora têm uma forma para testar essa inovação: o sandbox regulatório. 

Pensado para oferecer um cenário de teste real, com pessoas reais e regulamentação mais branda do que a que bancos e instituições financeiras estão sujeitas, o sandbox regulatório foi criado para permitir inovações no mercado financeiro. 

O que é sandbox regulatório

O sandbox regulatório foi criado para permitir que instituições já autorizadas ou ainda não autorizadas pelos órgãos reguladores a funcionar possam testar novos e inovadores projetos a serem implementados no mercado financeiro. 

Esse teste é feito em um ambiente controlado e isolado, com clientes reais e sujeitos a requisitos regulatórios específicos. O primeiro sandbox regulatório criado no mundo foi no Reino Unido, pela Financial Conduct Authority (FCA), autoridade regulatória do mercado financeiro naquele país.

No Brasil, já foram instalados os sandbox regulatórios pelo Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e também pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O marco legal das startups aprovado em 2021 permite que qualquer autoridade regulatória desenvolva o seu sandbox, para o desenvolvimento de novos produtos e modelos de negócio de forma segura. 

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Não há a mesma exigência regulatória utilizada para empresas já estabelecidas. As regras são definidas pela agência reguladora especificamente para o teste. 

O objetivo é reduzir possíveis barreiras de entrada e também os custos de compliance, para permitir que mesmo startups, pequenas e médias empresas possam testar novos produtos. Ao mesmo tempo, previne riscos sistêmicos que poderiam surgir pela adoção em massa e não supervisionada dessas inovações. 

Benefícios do sandbox regulatório

Entre os principais benefícios do sandbox regulatório estão:

  • Teste de um projeto inovador com clientes reais;
  • Requisitos regulatórios customizados e mais brandos;
  • Monitoramento específico pela área de supervisão do órgão regulador;
  • Contato direto e mais estreito com órgão regulador. 

Beegin tem projeto aprovado pelo sandbox da CVM

No primeiro sandbox financeiro realizado pela CVM, foi aprovada a BEE4, um mercado de balcão organizado voltado para emissões de empresas com faturamento entre R$10 milhões e R$300 milhões por ano. A BEE4 é uma joint-venture formada pela plataforma de investimentos alternativos beegin.invest, a Câmara Interbancária de Pagamentos e a Finchain.

Pelo projeto aprovado, a beegin poderá realizar ofertas primárias de títulos no âmbito da Instrução CVM 588/2017. Estes títulos serão tokenizados e poderão ser negociados entre investidores na plataforma da BEE4.

Quer aprender ainda mais sobre o mercado financeiro? Fique de olho em todos os conteúdos gratuitos e também nos cursos de investimentos alternativos oferecidos pela Solum.ed.  

Por Bernardo Martins

Bernardo Martins é sócio e head de Educação do Grupo Solum. Economista graduado pela PUC-Rio, foi head de soluções digitais da Cogna Educação e CEO da edtech Stoodi

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